A controladora dos dados pessoais tratados no contexto desta loja é SEMPRE LINDA MODA INTIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.982.459/0001-27, com endereço na Quadra ARNO 33, Alameda 19, nº 17, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas – TO, CEP 77001-392.

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 — estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.

O que são dados pessoais?

São informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de compra, identificadores eletrônicos e informações que, combinadas, possam permitir sua identificação.

O que é tratamento de dados?

É qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, acesso, uso, armazenamento, organização, compartilhamento, atualização, anonimização e eliminação.

Dependendo da sua interação com a loja, poderemos tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento quando necessária, telefone, e-mail e endereço;
• Dados de cadastro: login, preferências e histórico de relacionamento com a loja;
• Dados do pedido: produtos adquiridos, valores, forma de entrega, trocas, devoluções e comunicações relacionadas à compra;
• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento da transação. Dados completos de cartão são normalmente processados pelos provedores de pagamento e não ficam disponíveis integralmente para a Sempre Linda;
• Dados de atendimento: mensagens, solicitações e arquivos que você encaminhar voluntariamente por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais oficiais;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso e identificadores de cookies.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá recusá-lo ou revogá-lo por meio disponibilizado pela loja, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma válida.

A Sempre Linda não comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer somente quando necessário e compatível com as finalidades desta Política, incluindo:

• plataforma de comércio eletrônico, hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• instituições financeiras, intermediadores de pagamento e serviços antifraude;
• transportadoras, Correios, operadores logísticos e parceiros de entrega;
• prestadores de atendimento, comunicação, marketing, análise e suporte tecnológico;
• contadores, advogados, auditores e outros assessores profissionais;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Os prestadores recebem somente os dados necessários para suas atividades e devem tratá-los conforme a legislação aplicável e as obrigações contratualmente estabelecidas.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscaremos utilizar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Eles podem permitir a coleta de informações necessárias ao funcionamento do site ou relacionadas à sua navegação, inclusive dados pessoais em determinadas situações. Também poderemos utilizar pixels, tags e tecnologias semelhantes.

Tipos de cookies que podem ser utilizados

• Essenciais: necessários para recursos como autenticação, carrinho, segurança e conclusão da compra;
• Funcionais: lembram preferências e personalizam funcionalidades;
• Analíticos ou de desempenho: ajudam a entender o uso e o desempenho das páginas;
• Publicidade: permitem medir campanhas e, quando autorizado ou amparado por outra base legal adequada, apresentar conteúdo mais relevante.

Cookies de sessão, persistentes e de terceiros

Cookies de sessão costumam ser descartados ao fechar o navegador. Cookies persistentes permanecem por um período definido ou até serem excluídos. Cookies de terceiros são definidos por serviços integrados à loja, como meios de pagamento, ferramentas de análise, atendimento ou publicidade.

Como gerenciar

Quando houver ferramenta de preferências disponível no site, você poderá utilizá-la para aceitar, recusar ou revisar cookies não essenciais. Também é possível excluir ou bloquear cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento do carrinho, login, pagamento ou outros recursos necessários.

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer ou defender direitos. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

Os prazos podem variar de acordo com a categoria do dado, o tipo de relacionamento e as obrigações aplicáveis ao comércio eletrônico, à contabilidade, à tributação e à defesa do consumidor.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais. A conexão HTTPS e a tecnologia SSL/TLS ajudam a proteger os dados durante a transmissão entre seu navegador e o site.

Nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por isso, recomendamos que você crie uma senha forte e exclusiva, não compartilhe suas credenciais e encerre a sessão ao utilizar dispositivos compartilhados. Em caso de suspeita de acesso indevido, altere sua senha e entre em contato conosco.

Se ocorrer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, adotaremos as providências cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pela legislação e pela autoridade competente.

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, você pode solicitar:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados pessoais;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
5. portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável;
6. eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
7. informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
8. informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
9. revogação do consentimento;
10. oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
11. revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
12. peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Algumas solicitações podem não ser atendidas integralmente quando houver fundamento legal para manter o tratamento, hipótese em que apresentaremos os esclarecimentos cabíveis.

Nossa loja não é direcionada a crianças. Compras realizadas por menores de idade devem contar com a participação e supervisão de seus pais ou responsáveis legais. Se identificarmos tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, adotaremos as medidas necessárias conforme a legislação.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Quando a alteração for relevante, poderemos adotar meios adicionais de comunicação.